11/03 /2016

Cambistas em show do Maroon 5 são multados e têm valores apreendidos

Quatro pessoas flagradas vendendo ingressos para o show da banda Maroon 5 acima dos valores de mercado foram levadas ao Juizado do Torcedor e Grandes Eventos na noite de ontem, 9/3, em Porto Alegre. O espetáculo aconteceu no estacionamento da Fiergs, Zona Norte da capital.

As audiências no Juizado foram presididas pelo Juiz Marco Aurélio Martins Xavier.

Com os acusados foram recolhidos R$ 1.862,00 em espécie, cinco ingressos e uma máquina de cartão de crédito. As abordagens foram realizadas por policiais da Delegacia do Consumidor.

Dentre os acusados, um aceitou a proposta de transação penal. Pelos termos do acordo, que evita a eventual abertura de processo criminal, o acusado fica obrigado ao pagamento de pena pecuniária de R$ 300,00. Esse valor, mais o montante recolhido, será todo destinado ao fundo da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA).

Quanto aos casos dos demais três cambistas, o magistrado atendeu ao pedido do Ministério Público por novas diligências para apuração dos fatos.

Grêmio e San Lorenzo

Ainda na noite da quarta-feira, o Juizado do Torcedor e Grandes Eventos também esteve presente na Arena do Grêmio, que sediou o confronto entre o tricolor gaúcho e o San Lorenzo/ARG, válido pela Copa Libertadores da América. Ao todo, foram quatro ocorrências analisadas pelo Juiz Roberto Carvalho Fraga.

Dois adolescentes, um portando drogas (maconha) e outro envolvido na tentativa de arrombar um dos portões de acesso às arquibancadas, tiveram seus casos destinados à Justiça Instantânea.

Assim como tem acontecido em jogos recentes, a ação policial contra a atuação de flanelinhas irregulares foi responsável pela ocorrência com mais envolvidos. Os cinco acusados não aceitaram a proposta de transação, fazendo com que os autos fossem encaminhados ao MP para novas diligências. Ainda, um caso de consumo ilegal de bebida de álcool foi arquivado.

Números

Além do trabalho nos quatro dias do Carnaval no Porto Seco, o Juizado atuou em 15 eventos da capital em 2016, atendendo a 39 ocorrências.

Juizado do Torcedor e Grandes Eventos

É o centro responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo que tenham ocorrido nos estádios de futebol de Porto Alegre. No caso dos grandes eventos, atende crimes em geral, com algumas exceções (como por exemplo homicídio e flagrante), que são processados pela Justiça Comum.

Fonte: TJ/RS