Notícias

Jornal deve indenizar mulher por divulgar telefone em seção de acompanhantes

24 00:00:00 de Junho de 2016

A Sempre Editora, responsável pelo jornal mineiro Super Notícia, foi condenada a indenizar em R$ 10...

ver mais

Senado aprova aumento do teto do Supersimples para R$ 4,8 milhões

23 00:00:00 de Junho de 2016

O texto-base do projeto de lei que altera os valores de enquadramento do Simples Nacional, o...

ver mais

Arcar com outras despesas não exime devedor de pagar pensão integralmente

22 00:00:00 de Junho de 2016

Após a fixação judicial da pensão alimentícia, o devedor deve fazer os pagamentos de acordo com os...

ver mais

Lei de Licitações poderá ser revista a pedido do governo federal

21 00:00:00 de Junho de 2016

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle criou um grupo de trabalho para analisar a...

ver mais

É prática abusiva impor ao consumidor a exclusiva aquisição de alimentos vendidos em cinemas

17 00:00:00 de Junho de 2016

Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o ingresso de consumidores...

ver mais

Mesmo sem acordo, incidem juros em atraso no pagamento de empréstimo

16 00:00:00 de Junho de 2016

Independentemente de pactuação entre as partes contratantes, os juros de mora são devidos em caso...

ver mais

Atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá direito a dano moral

15 00:00:00 de Junho de 2016

O atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá ao comprador o direito de...

ver mais

Concedida indenização para pais de estudante morta ao cair de escada em universidade

13 00:00:00 de Junho de 2016

A Companhia Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) foi condenada a indenizar os pais de uma...

ver mais

Notícias

Jornal deve indenizar mulher por divulgar telefone em seção de acompanhantes

24 00:00:00 de Junho de 2016

Senado aprova aumento do teto do Supersimples para R$ 4,8 milhões

23 00:00:00 de Junho de 2016

Arcar com outras despesas não exime devedor de pagar pensão integralmente

22 00:00:00 de Junho de 2016

Lei de Licitações poderá ser revista a pedido do governo federal

21 00:00:00 de Junho de 2016

É prática abusiva impor ao consumidor a exclusiva aquisição de alimentos vendidos em cinemas

17 00:00:00 de Junho de 2016

Mesmo sem acordo, incidem juros em atraso no pagamento de empréstimo

16 00:00:00 de Junho de 2016

Atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá direito a dano moral

15 00:00:00 de Junho de 2016

Concedida indenização para pais de estudante morta ao cair de escada em universidade

13 00:00:00 de Junho de 2016

Categorias

Histórico

Contato

Localização

Horário de Atendimento