Notícias

Fabricante deve dar assistência técnica a celular comprado no exterior

15 00:00:00 de Agosto de 2016

Pouco importa se um telefone celular foi comprado no exterior ou no Brasil, fabricante deve...

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Decisão isenta rede social por utilização de dados públicos de usuário em aplicativo

11 00:00:00 de Agosto de 2016

A 10ª Câmara Cível afastou responsabilidade da empresa mantenedora do Facebook em ação de usuário...

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Indenização por atropelamento só vale se motorista teve culpa, diz TJ-DF

08 00:00:00 de Agosto de 2016

A indenização em caso de atropelamento só é devida se o motorista tiver contribuído para o...

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Empresa não pode mudar contrato por estar passando dificuldades financeiras

04 00:00:00 de Agosto de 2016

O fato de a empresa estar passando por dificuldades financeiras não autoriza a alteração das...

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Torcedores do Grêmio são indenizados por não conseguirem acessar estádio

03 00:00:00 de Agosto de 2016

O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense foi condenado a indenizar dois irmãos que, mesmo com ingressos,...

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Donos de Yorkshire atacado por Pastor Alemão serão indenizados

01 00:00:00 de Agosto de 2016

Pitucho, um Yorkshire adulto, de cerca de três anos, estava por ser protagonista no casamento dos...

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Justiça Eleitoral proíbe plebiscito separatista na região Sul do país

27 00:00:00 de Julho de 2016

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina proibiu o plebiscito que pretendia saber dos...

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Empresa indeniza mãe e filho que venceram promoção para a Copa

26 00:00:00 de Julho de 2016

A empresa Castrol Brasil LTDA. foi condenada a indenizar mãe e filho por danos morais pela 10°...

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