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Notícias

Negada indenização por uso de fotos produzidas sem autorização

16 00:00:00 de Fevereiro de 2016

Um fotógrafo pretendia que um site pagasse indenização por danos materiais e morais pela...

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Aviso aos Credores da Recuperação Judicial de C. C. Pavimentadora Ltda.

16 00:00:00 de Fevereiro de 2016

Foram disponibilizados para download, na sessão de Recuperações Judiciais de nosso site, o Plano de...

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Entidades pedem a Dilma indulto para mulheres presas por tráfico de drogas

15 00:00:00 de Fevereiro de 2016

Oitenta entidades encaminharam à presidente Dilma Roussef um pedido para que...

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Sem fraude ou prejuízo, dispensa de licitação não é crime, decide STJ

12 00:00:00 de Fevereiro de 2016

A dispensa de licitação não é crime quando inexistem a intenção de fraude e prejuízos...

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Cobrar juros antes da entrega das chaves de imóvel em construção não é abusivo

11 00:00:00 de Fevereiro de 2016

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não considera abusiva cláusula de contrato de compra e venda...

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Salários devem ser corrigidos com base em norma mais favorável ao empregado

05 00:00:00 de Fevereiro de 2016

Empresa deve reajustar salários com base em convenção coletiva mais favorável ao trabalhador. Com...

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IPI é devido sobre importação de automóveis por pessoa física, decide STF

04 00:00:00 de Fevereiro de 2016

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que incide o Imposto sobre Produtos...

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Pagamento de Créditos Trabalhistas - Massa Falida de Calçados Reluz Ruskin Ltda

03 00:00:00 de Fevereiro de 2016

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