Notícias

Entrada em cinema com bebida e alimentos comprados em outros estabelecimentos é objeto de ADPF

26 00:00:00 de Abril de 2016

A Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex...

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Devedor contumaz de pensão alimentícia pode ter nome negativado no SPC

22 00:00:00 de Abril de 2016

Inscrição do nome do devedor em cadastro de inadimplentes e ausência de dano moral pela mera...

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Mãe que acusou professora em grupo de pais é condenada por danos morais

20 00:00:00 de Abril de 2016

Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS decidiram por unanimidade que a mãe de uma menina de...

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Cliente que solicitou sustação de compra pelo WhatsApp obtém ressarcimento do valor pago

19 00:00:00 de Abril de 2016

A 4º Turma Recursal Cível manteve decisão contra empresa de produtos de bem estar, que se negou a...

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Dívida cobrada após morte não pode ser transferida a herdeiros

15 00:00:00 de Abril de 2016

O Município de Santana de Livramento não obteve direito a recuperar valor relativo a débito de...

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Ignorar pedido de ajuda policial configura negligência do Estado

14 00:00:00 de Abril de 2016

O Estado age com negligência quando ignora pedidos de ajuda policial e um crime é praticado. Com...

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Fabricante e hipermercado devem indenizar consumidor por ingestão de chocolate com larvas

13 00:00:00 de Abril de 2016

A 2° Turma Recursal Cível do RS condenou as empresas Companhia Zaffari Comércio e Indústria e...

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Para ser punida em crime ambiental, empresa precisa ter tirado proveito do fato

12 00:00:00 de Abril de 2016

Para uma empresa ser responsabilizada por um crime contra o meio-ambiente, precisa ficar provado...

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