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Notícias

Para receber canabidiol, paciente deve provar ao SUS que precisa para tratamento

10 de Maio de 2016

Para receber o remédio Hemp Oil — feito à base de canabidiol, substância encontrada na maconha — o...

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Agricultor faz jus à indenização por perda na qualidade de fumo após queda de energia

06 de Maio de 2016

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou a condenação de concessionária de serviço...

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Transferir trabalhador de cidade para puni-lo gera indenização

05 de Maio de 2016

Transferir um trabalhador para sede da empresa que fica em outra cidade como punição por...

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Empresa que desmembra atividades para reduzir impostos não pratica simulação

03 de Maio de 2016

Não é simulação o desmembramento das atividades por empresas do mesmo grupo econômico, objetivando...

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Consumidor pode desistir de compra pelo WhatsApp no prazo de sete dias

02 de Maio de 2016

O consumidor pode se arrepender de compra depois de sete e este direito pode ser exercido por meio...

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Taxas de importação e credenciamento no MEC são temas de novas súmulas do STJ

29 de Abril de 2016

O Superior Tribunal de Justiça aprovou novas súmulas para questões de importação de produtos,...

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STF prorroga por 60 dias liminares sobre dívida dos estados

28 de Abril de 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 60 dias o julgamento de três mandados de segurança...

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Reconhecidos danos morais a Veterinária que sofreu ofensas de cliente em rede social

27 de Abril de 2016

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado concedeu indenização a Médica Veterinária, por...

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