Notícias

É dever da empresa provar que trabalhador não precisa de vale, fixa súmula do TST

02 00:00:00 de Junho de 2016

É o empregador que deve provar que o trabalhador não precisa de vale-transporte, e não o...

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Igreja Renascer tem 20% do dízimo diário penhorado para pagar indenização

03 00:00:00 de Junho de 2016

As doações dos fiéis às igrejas, conhecidas como dízimos, podem ser penhoradas se não houver outro...

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Pessoa jurídica notoriamente carente não precisa provar miséria

08 00:00:00 de Junho de 2016

Ao contrário do que se exige das pessoas naturais, não basta à pessoa jurídica afirmar,...

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Exclusão do ICMS da base de cálculo de Pis e Cofins tem julgamento adiado

09 00:00:00 de Junho de 2016

Temas de grande repercussão econômica tiveram os julgamentos suspensos na Primeira Seção do...

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Concedida indenização para pais de estudante morta ao cair de escada em universidade

13 00:00:00 de Junho de 2016

A Companhia Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) foi condenada a indenizar os pais de uma...

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Disponibilizada em nosso site relação de credores do Administrador Judicial da C.C. Pavimentadora Ltda.

13 00:00:00 de Junho de 2016

Foi disponibilizada, na seção de Recuperação Judicial, a Relação de Credores do Administrador...

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Atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá direito a dano moral

15 00:00:00 de Junho de 2016

O atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá ao comprador o direito de...

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Mesmo sem acordo, incidem juros em atraso no pagamento de empréstimo

16 00:00:00 de Junho de 2016

Independentemente de pactuação entre as partes contratantes, os juros de mora são devidos em caso...

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É dever da empresa provar que trabalhador não precisa de vale, fixa súmula do TST

02 00:00:00 de Junho de 2016

Igreja Renascer tem 20% do dízimo diário penhorado para pagar indenização

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09 00:00:00 de Junho de 2016

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13 00:00:00 de Junho de 2016

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13 00:00:00 de Junho de 2016

Atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá direito a dano moral

15 00:00:00 de Junho de 2016

Mesmo sem acordo, incidem juros em atraso no pagamento de empréstimo

16 00:00:00 de Junho de 2016

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