Notícias

Pagamento da multa de trânsito não impede que a infração seja contestada na Justiça

02 00:00:00 de Fevereiro de 2016

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento firmado de que o pagamento da multa de...

ver mais

Pagamento de Créditos Trabalhistas - Massa Falida de Calçados Reluz Ruskin Ltda

03 00:00:00 de Fevereiro de 2016

<!--[if gte mso 9]> Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE ...

ver mais

Contratação frustrada gera danos morais, afirma Justiça do Trabalho

03 00:00:00 de Fevereiro de 2016

Deixar de contratar trabalhador depois de encaminhada toda a documentação para a admissão ofende...

ver mais

IPI é devido sobre importação de automóveis por pessoa física, decide STF

04 00:00:00 de Fevereiro de 2016

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que incide o Imposto sobre Produtos...

ver mais

Salários devem ser corrigidos com base em norma mais favorável ao empregado

05 00:00:00 de Fevereiro de 2016

Empresa deve reajustar salários com base em convenção coletiva mais favorável ao trabalhador. Com...

ver mais

Cobrar juros antes da entrega das chaves de imóvel em construção não é abusivo

11 00:00:00 de Fevereiro de 2016

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não considera abusiva cláusula de contrato de compra e venda...

ver mais

Sem fraude ou prejuízo, dispensa de licitação não é crime, decide STJ

12 00:00:00 de Fevereiro de 2016

A dispensa de licitação não é crime quando inexistem a intenção de fraude e prejuízos...

ver mais

Entidades pedem a Dilma indulto para mulheres presas por tráfico de drogas

15 00:00:00 de Fevereiro de 2016

Oitenta entidades encaminharam à presidente Dilma Roussef um pedido para que...

ver mais

Notícias

Pagamento da multa de trânsito não impede que a infração seja contestada na Justiça

02 00:00:00 de Fevereiro de 2016

Pagamento de Créditos Trabalhistas - Massa Falida de Calçados Reluz Ruskin Ltda

03 00:00:00 de Fevereiro de 2016

Contratação frustrada gera danos morais, afirma Justiça do Trabalho

03 00:00:00 de Fevereiro de 2016

IPI é devido sobre importação de automóveis por pessoa física, decide STF

04 00:00:00 de Fevereiro de 2016

Salários devem ser corrigidos com base em norma mais favorável ao empregado

05 00:00:00 de Fevereiro de 2016

Cobrar juros antes da entrega das chaves de imóvel em construção não é abusivo

11 00:00:00 de Fevereiro de 2016

Sem fraude ou prejuízo, dispensa de licitação não é crime, decide STJ

12 00:00:00 de Fevereiro de 2016

Entidades pedem a Dilma indulto para mulheres presas por tráfico de drogas

15 00:00:00 de Fevereiro de 2016

Categorias

Histórico

Contato

Localização

Horário de Atendimento